Duas indicações do deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT), endereçadas ao governador Jorginho Mello, foram aprovadas na sessão itinerante da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizada nesta terça-feira (24), em Curitibanos. As propostas tratam de temas estratégicos para a economia e a mobilidade no estado: a redução de tributos sobre combustíveis e a recuperação de rodovia no Oeste catarinense.

Na primeira indicação, o parlamentar solicita que a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel seja zerada em Santa Catarina, incluindo as operações de importação. O objetivo, segundo Padre Pedro, é mitigar os efeitos da alta do petróleo decorrente do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, evitando repasses inflacionários aos consumidores e ao setor produtivo. Ele destaca que medida semelhante já vem sendo adotada pelo governo federal e reforça que a redução de impostos estaduais é prerrogativa dos governos estaduais.

“Para que as terríveis consequências da atual guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã não prejudiquem nossa população, solicitamos que o governador reduza a carga tributária sobre o diesel, inclusive nas operações de importação, assim como o governo federal já vem fazendo. A redução dos impostos estaduais, como manda a lei, é competência dos estados. Essa redução no ICMS vai evitar o efeito inflacionário na alta dos combustíveis, com o aumento do preço do petróleo, e assim atender ao interesse público e ao desenvolvimento regional”, afirmou o deputado durante a sessão.

Na justificativa da indicação, Padre Pedro reforça que o óleo diesel é insumo essencial para o transporte de cargas e passageiros em Santa Catarina, impactando diretamente a cadeia produtiva e o custo de vida da população. Ele observa que o estado tem forte dependência do transporte rodoviário, o que torna o preço do combustível um fator determinante para a competitividade econômica, especialmente em setores como agricultura, indústria e serviços.